Com o objetivo de proteger sua vida privada, a MARABEZZA compromete-se a assegurar o melhor nível de proteção dos seus dados pessoais.
Em suas atividades, a MARABEZZA coloca à disposição dos seus clientes um serviço de comércio eletrónico acessível a partir do site www.marabezza.online
Para prestar o seu serviço, a MARABEZZA recolhe dados dos seus clientes. A recolha de dados efetua-se no site da MARABEZZA , nas aplicações móveis, ao telefone ou aquando da receção da encomenda em papel.
O objetivo desta rubrica é dar informação completa acerca da utilização operada pela MARABEZZA dos dados pessoais dos seus clientes.
A MARABEZZA, enquanto responsável pelo tratamento dos dados, compromete-se a respeitar as disposições legais do regulamento (UE) n°2016/679 de 27 abril 2016 relativo à proteção de dados pessoais.
Nos formulários de recolha desses dados pessoais no site, em papel ou via telefone, o Cliente é informado do caráter obrigatório ou não da recolha dos dados. No caso de não preencher um dos dados dos campos obrigatórios, a MARABEZZA não poderá prestar o seu serviço.
1. QUEM RECOLHE MEUS DADOS PESSOAIS?
A empresa que recolhe os dados pessoais e procede ao tratamento dos dados é:
Bezzuri,Lda, com sede na Calçada do Galvão nº 127 2 DTO- 1400-167- Lisboa-Portugal, capital social de 2.000€, registada na CRC lisboa sob o número único de pessoa coletiva e fiscal 516873385
A vida privada dos utilizadores é protegida pela lei. Em virtude da lei da proteção de dados, a marabezza só está autorizada a utilizar os dados pessoais dos utilizadores caso disponha de uma base jurídica válida. A Marabezza deve garantir que dispõe de uma ou mais das seguintes bases jurídicas:
· A execução de um contrato (por exemplo para tratar e executar uma encomenda de bens ou para abrir uma conta Marabezza), ou;
· A execução de uma obrigação legal (ex: conservação de faturas), ou;
· Quando está dentro do interesse legítimo da Marabezza, ou;
· Quando o utilizador deu o seu consentimento.
Um "interesse legítimo" da Marabezza não deve ir contra os direitos e liberdades dos utilizadores. Entre os exemplos de interesses legítimos mencionados no RGPD (regulamento geral da proteção de dados) estão a prevenção de fraude, o marketing direto e a partilha de dados no seio de um grupo de empresas (como a Marabezza).
A empresa Marabezza recolhe e armazena dados pessoais dos seus clientes para efetuar os seguintes tratamentos:
PORQUE USAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
* Gestão de conta cliente, do carrinho de compras e das encomendas para Execução do contrato entre um Cliente e a marabezza
· Interesse legítimo da Marabezza;
*Gestão das operações de pagamento e de crédito para Execução do contrato entre um Cliente e a Marabezza;
* Gestão das operações de entrega para Execução do contrato entre um Cliente e a Marabezza;
* Gestão da relação com o cliente (telefone/chat/e-mail/papel), do seguimento das encomendas pelo serviço de apoio ao cliente, das devoluções de artigos e dos reembolsos para Execução do contrato entre um Cliente e a Marabezza;
* Registo das trocas entre o serviço de apoio ao cliente por telefone ou chat com o objetivo de melhorar o serviço prestado para Interesse legítimo da Marabezza para melhorar a qualidade do serviço;
*Gestão da satisfação do cliente (recolha das opiniões dos clientes acerca dos artigos e da performance do serviço de apoio ao cliente) para Interesse legítimo da Marabezza para melhorar a qualidade do serviço;
*Combate à fraude aquando do pagamento da encomenda e gestão dos casos de não pagamento após encomenda para execução do contrato entre um Cliente e a
· Interesse legítimo da Marabezza;
*Operações estatísticas, de análise, de seleção e de segmentação dos clientes para melhorar o conhecimento dos clientes para execução do contrato entre um Cliente e a Marabezza;
*· Envio de comunicações de marketing segmentadas por e-mail, através de notificações móveis, nas redes sociais, noutros sites ou em qualquer outro suporte para Consentimento do Cliente
· Interesse legítimo para os envios de prospeção em papel;
*Medida da quantidade de visitas nos sites (móvel e desktop) e aplicações móveis para consentimento do Cliente;
*Disponibilização de ferramentas de partilha nas redes sociais para consentimento do Cliente;
* Lançamento de concursos e publicidades para interesse legítimo da Marabezza;
3. A QUEM SE TRANSMITE OS SEUS DADOS?
Os seus dados são transmitidos a parceiros da Marabezza que podem tratar dos dados para a sua conta (eles são destinatários) ou apenas para a conta consoante as instruções da Marabezza (estes são subcontratados).
Os destinatários dos dados são:
- Os vendedores no Marketplace:
- Entidades de financiamento e crédito;
- Autoridade policial no quadro de pedidos judiciais no âmbito do combate à fraude;
- Serviços aduaneiros em caso de entregas no estrangeiro.
A Marabezza recorre também a serviços subcontratados para as seguintes operações:
- O pagamento seguro nos sites e nas aplicações móveis;
- O combate à fraude e a recuperação pagamentos;
- A expedição das suas encomendas e embalagens;
- A gestão do chat, das chamadas telefónicas, as suas enventuais gravações e o envio de correio postal;
- A personalização dos conteúdos e aplicações móveis;
- A realização de operações de manutenção e de desenvolvimento técnico do site, das aplicações e do sistema de informação da Marabezza;
- A recolha de opiniões dos clientes;
- A expedição de e-mails e notificações móveis.
A Marabezza também pode partilhar dados pessoais se a estrutura do Grupo mudar no futuro:
· Em caso de venda, tranferência ou fusão da empresa ou de uma parte dela, ou se a Marabezza adquirir ou se fundir com outra empresa;
· Se uma tal transação ocorrer, a Marabezza garantirá que a outra parte respeite a legislação da proteção de dados.
4. MEUS DIREITOS SOBRE OS DADOS?
Na aplicação dos artigos 14 a 22 do regulamento 2016/679 de 27 de abril de 2016, qualquer pessoa singular que utiliza o serviço pode exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso;
- Direito de retificação;
- Direito de oposição e de eliminação no tratamento dos seus dados;
- Direito de oposição;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito à portabilidade dos seus dados.
Por fim, quando a Marabezza detetar uma violação dos dados pessoais suscetível de ser um risco elevado para os seus direitos e liberdades, será informado desta violação com todos os detalhes.
- Por via postal, ao escever-nos para a seguinte morada: Serviço de Apoio ao Cliente – Marabezza Calçada do Galvão 127 2 DTO -1400-167 LISBOA- PORTUGAL
- Pelo telefone +351924059588 indicando o seu nome, apelido, morada e e-mail e se possível número de cliente, por forma a facilitar o acesso à sua conta cliente;
- Por via eletronica para geral@marabezza.online
O pedido deve ser acompanhado de uma prova de identidade.
A Marabezza responderá no prazo de 1 mês após o exercício do direito. Em alguns casos, ligados à complexidade do pedido ou do número de pedidos, este prazo pode ser prolongado para 2 meses.
Em caso do exercício do direito à oposição na definição de perfis, o utilizador é informado que continuará a receber comunicações de marketing mas estas serão menos pertinentes e não serão fruto da segmentação dos centros de interesse da pessoa.
Em caso de ausência de resposta ou de resposta insatisfatória, o utilizador tem o direito de recorrer à autoridade de controlo da proteção de dados do seu país de residência:
· Em Portugal, a CNPD: https://www.cnpd.pt/index.asp
O utilizador pode exprimir, antecipadamente, diretrizes relativas ao armazenamento, eliminação e comunicação dos seus dados pessoais após a sua morte conforme o artigo 40-1 da lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978. Estas diretrizes podem ser gerais ou particulares.
Fica informado que os seus dados pessoais podem ser transmitidos, com a finalidade de dar resposta aos objetivos acima descritos, a empresas situadas fora da União Europeia. Antes da transferência para fora da União Europeia, e conforme a lei em vigor, a Marabezza implementa todos os procedimentos exigidos para obter as garantias necessárias à segurança de tais transferências.
Para mais informações no enquadramento dos fluxos transfronteiriços, pode consultar o website da Comissão Europeia:
https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/data-transfers-outside-eu_pt
A Marabezza definiu regras precisas no que diz respeito à duração da conservação/armazenamento de dados de caráter pessoal dos utilizadores.
Para calcular a duração do armazenamento mais precisamente, a Marabezza distingue:
- as pessoas ditas «prospects» e que nunca fizeram nenhuma compra na Marabezz
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